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Termos e Condições

  1. Introdução

    Bem-vindo à Trésors, o marketplace online para compra e venda de itens extraordinários e únicos. Por favor, leia este documento cuidadosamente antes de usar o site https://tresors.com.br (doravante designado o “Site”).

    Estes termos e condições explicam os serviços prestados pela Trésors (doravante designados os “Termos e Condições”) regulam a relação entre a Trésors e as pessoas que usam seus serviços (doravante designadas as “Pessoas Usuárias”).

    A Trésors é uma empresa de tecnologia e varejo que oferece um conjunto de serviços ligados comércio eletrônico permitindo com que as Pessoas Usuárias vendam, comprem e realizem todas as demais atividades relacionadas as operações de comércio eletrônico com tecnologia aplicada (Doravante designado a “Trésors” ou “nós”).

    Você pode usar nossos serviços em uma ou ambas as maneiras a seguir: (i) como Pessoa Usuária que deseja listar determinados itens (“Produtos”) para venda (coletivamente, "Vendedores"), ou (b) como um indivíduo que deseja comprar Produtos por meio dos Serviços (coletivamente, "Compradores"). Todos os usuários dos Serviços, incluindo, sem limitação, Compradores e Vendedores são, coletivamente, "Pessoas Usuárias". Quando usamos a palavra “você” nestes Termos, ela se refere a qualquer Pessoa Usuária, independentemente de ser um Vendedor ou Comprador, enquanto se usarmos um desses termos específicos, ele se aplica apenas a essa categoria de Pessoa Usuária.

    A Trésors presta um conjunto de serviços em nossas plataformas a fim de viabilizar a relação entre Vendedores e Compradores, tais como: serviço de intermediação de compra e venda de Produtos; intermediação de contratação de transporte; divulgação e marketing dos Produtos aqui listados; intermediação da comunicação entre Vendedores e Compradores; entre outros. A totalidade dos serviços prestados pela Trésors será doravante designada “Serviços”.

    Ao acessar ou usar nossos Serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições, bem como as declarações de privacidade de dados.

    Ao fazermos mudanças importantes em nossos Serviços, publicaremos as modificações com 10 dias corridos de antecedência para que as Pessoas Usuárias possam revisá-las e continuar usando nossos serviços. Em nenhum caso, tais mudanças afetarão as operações que já tenham sido finalizadas.

    As Pessoas Usuárias que não tenham obrigações pendentes com a Trésors ou com outras Pessoas Usuárias poderão finalizar suas atividades e cancelar sua conta, caso seja de seu interesse.

  2. Capacidade

    As pessoas maiores de idade com capacidade legal para contratar poderão utilizar nossos serviços. Os menores de idade, a partir dos 18 anos, só poderão utilizar sua conta com autorização do representante legal, que responderá por todas as ações e obrigações decorrentes da utilização dessa conta e que deverá zelar pelo uso responsável e adequado dela em atenção à maturidade do menor que autorize.

    Quem usar nossa plataforma em representação de uma empresa deverá ter capacidade para contratar em nome dela. Além disso, para poder usar a conta, a Pessoa Usuária deve estar ativa na empresa em questão.

  3. Registro e manutenção de conta

    Quem quiser usar nossos serviços, deverá preencher o formulário de registro com os dados que lhe forem requeridos. Ao completá-lo, concorda em fazê-lo de forma exata, precisa e verdadeira e manter seus dados sempre atualizados. A Pessoa Usuária será a única responsável pela certeza dos dados de registro. Sem prejuízo das informações fornecidas no formulário, poderemos solicitar e/ou consultar informações adicionais para verificar a identidade da Pessoa Usuária.

    A conta é pessoal, única e intransferível, ou seja, em nenhuma circunstância poderá ser vendida ou transferida para outra pessoa. A conta é acessada com a senha pessoal de segurança escolhida e deverá ser mantida sob estrita confidencialidade. A Pessoa Usuária poderá criar contas para colaboradores e definir as permissões de acesso. Em qualquer caso, a Pessoa Usuária será sempre a única responsável pelas operações realizadas na sua conta. Caso a Pessoa Usuária identifique o uso não autorizado de sua conta, ela deverá notificar imediatamente a Trésors.

    Poderemos rejeitar um pedido de registro ou cancelar um registro já aceite, sem que isso gere direito a uma indenização. Não poderão se registrar novamente no site as Pessoas Usuárias que tenham sido desativadas previamente. Para estes casos, será necessário solicitar a reativação de uma conta previamente desativada que ficará a critério de aprovação da Trésors. Também não poderão se registrar aqueles que estejam incluídos ou relacionados com pessoas que apareçam em listas nacionais ou internacionais de sanções.

    Além disso, no caso de detectar o uso de mais de uma conta, poderemos aplicar retenções, débitos e/ou qualquer outra medida se considerarmos que essa ação pode prejudicar o resto das pessoas que usam nossa plataforma, além das sanções que possam corresponder.

    A Trésors poderá entrar em contato com os usuários para perguntar sobre a experiência na plataforma e oferecer consultoria.

  4. Privacidade de dados

    Na Trésors fazemos uso responsável das informações pessoais, protegendo a privacidade das Pessoas Usuárias que nos confiaram seus dados e tomando as medidas necessárias para garantir a segurança em nossa plataforma. Saiba mais em nossa política de privacidade de dados.

  5. Responsabilidade

    A Trésors depende de uma comunidade de vendedores independentes que fornecem os produtos anunciados e vendidos por meio dos serviços. Salvo indicação em contrário, nós em nenhum momento detemos a posse ou a propriedade dos Produtos anunciados e vendidos por meio de nossos serviços. Exceto para certos produtos vendidos diretamente pela Trésors (os "Produtos Trésors"), a Trésors não é o Vendedor de quaisquer Produtos listados nos Serviços. A Trésors apenas fornece um mercado para vendas entre Vendedores e Compradores e, exceto para Produtos Trésors, não está envolvida na transação em si. Os Vendedores podem vender Mercadorias através de nossa plataforma e serviços e, exceto para os Produtos Trésors, tais Produtos não são de propriedade ou controlados pela Trésors.

    Antes de comprar Produtos de qualquer Vendedor, os Compradores são responsáveis por fazer suas próprias determinações de que os Produtos são adequados. A Trésors é responsável apenas por conectar vendedores e compradores, e não pode e não será responsável por garantir que os Produtos do Vendedor estejam de acordo com um determinado padrão de qualidade. Da mesma forma, a Trésors não pode e não será responsável por garantir que as informações (incluindo credenciais) que um Comprador ou Vendedor forneça sobre si mesmo ou sobre os Produtos oferecidos sejam precisas ou atualizadas. Não controlamos as ações de nenhum Comprador ou Vendedor, e os Vendedores não são nossos funcionários.

    Exceto pelos Produtos Trésors, nós não oferecemos diretamente quaisquer Produtos. Você reconhece que a Trésors não supervisiona, dirige, controla ou monitora os Produtos do Vendedor e se isenta expressamente de qualquer responsabilidade pelos Produtos do Vendedor, incluindo, mas não se limitando, qualquer garantia ou condição de qualidade ou adequação a uma finalidade específica, ou conformidade com qualquer lei, regulamento ou código.

    O Comprador e o Vendedor não devem entrar em acordos separados fora da plataforma relacionados aos Produtos do Vendedor (Doravante designados “Acordos Externos”). Se você entrar em qualquer Acordo Externo, poderemos encerrar sua conta Trésors, e você reconhece que o Trésors não é parte ou responsável por fazer cumprir qualquer Acordo Externo.

    A Trésors será responsável por qualquer problema na prestação de nossos serviços, na medida em que lhe seja imputável e com o alcance previsto nas leis vigentes.

  6. Vendedor

    A Trésors é um marketplace que trabalha com vendedores para promover e concluir a venda de seus produtos por meio de nossa plataforma. Desta forma, como a Trésors apenas presta o serviço de intermediação de venda e transporte e não participa da venda efetiva da peça, o Vendedor será responsável por coletar e remeter impostos, alfândegas ou taxas locais e estaduais sobre vendas, conforme aplicável. Como Vendedor, você é responsável por pagar, reter, arquivar e relatar todos os impostos, taxas alfandegárias e outras taxas governamentais associadas à sua atividade relacionadas à suas vendas em nossa plataforma.

    Alguns dos Serviços podem permitir que você liste ou de outra forma ofereça Produtos para venda. Ao listar ou oferecer Bens nos Serviços para venda, você concorda com o seguinte:

    • Para garantir a integridade e qualidade dos Serviços, a Trésors mantém certas políticas e regras para seus Serviços, incluindo, sem limitação, políticas e regras para promover representação precisa e entrega confiável de Produtos vendidos por meio dos Serviços. Você declara e garante que possui ou tem o direito de vender as Mercadorias, e que a descrição de seus Produtos e sua conduta ao listá-los cumprem todas as leis e regulamentos aplicáveis, bem como as políticas da Trésors;
    • Você fornecerá descrições e preços precisos e legais para cada Produto listado nos Serviços;
    • Você fornecerá todos os avisos ou avisos legalmente exigidos com relação a cada Mercadoria que você listar nos Serviços;
    • Você garantirá que os Produtos cumpram com os padrões e diretrizes de segurança das leis aplicáveis;
    • Você concorda em concluir a transação imediatamente nos termos listados para os Produtos selecionados;
    • Você não pode listar nenhuma Mercadoria nos Serviços que:
      • Violar qualquer lei ou regulamento aplicável ou ser um item ilegal, incluindo itens falsificados ou roubados;
      • Infringir qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer parte.

    Se surgir um problema ou disputa entre você e qualquer Comprador em relação a quaisquer Produtos que você oferece no Serviço para venda, entre em contato conosco em vendedores@tresors.com.br e faremos todos os esforços razoáveis para facilitar a comunicação e resolução de tais reclamações ou disputas com o Comprador. Você concorda e reconhece que, embora a Trésors possa ajudar a resolver suas reivindicações ou disputas relacionadas a quaisquer Produtos nos Serviços, (i) a resolução final de tais reivindicações ou disputas é entre você e o Comprador e (ii) a Trésors não é responsável por resolver com êxito quaisquer reivindicações ou disputas entre você e o Comprador. Além disso, a Trésors reserva-se o direito, por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, de remover quaisquer Produtos que você listar, suspender seu acesso aos Serviços ou de outra forma impor consequências a você por comportamentos que a nós consideremos, a nosso exclusivo critério, inconsistentes com as políticas da Trésors ou com o espírito de boa-fé; A Trésors não será responsável perante você ou terceiros por tomar tal ação.

    Nenhum Vendedor pode coletar qualquer informação de ou relacionada a um Comprador (“Informações do Comprador”), seja por meio dos Serviços, no decorrer da oferta de Produtos ou de outra forma, além do que é necessário para oferecer os Produtos e/ou vender os Produtos a esse Comprador. Os vendedores não devem usar nenhuma informação do comprador além do necessário para oferecer os produtos e/ou vender os produtos a esse comprador em nossa plataforma. Após a conclusão da oferta dos Produtos a um Comprador (ou de outra forma, mediante solicitação de tal Comprador ou da Trésors), o Vendedor deve destruir adequadamente todas as Informações do Comprador de ou relacionadas a esse Comprador e não fazer mais uso delas. Os Vendedores devem coletar, usar, manter e transmitir todas as informações do Comprador em conformidade com todas as leis aplicáveis.

    Certos Serviços podem permitir que uma Pessoa Usuária se comunique diretamente com você. Quando uma Pessoa Usuária se comunica com você para obter informações ou comprar um Produto ou de outra forma, o usuário pode fornecer certas informações pessoais (incluindo o nome do usuário e endereço de e-mail e, no caso de uma compra, pagamento e informações de envio). Sem consentimento expresso, você não deve entrar em contato com os Usuários ou usar suas informações pessoais para qualquer finalidade que não seja comunicações relacionadas à Trésors e para concluir a transação para a qual as informações foram fornecidas. Você não pode usar essas informações para distribuir mensagens comerciais não solicitadas.

  7. Comprador

    Alguns dos Serviços podem permitir que você compre Produtos usando os Serviços. Se você comprar qualquer Produto usando o Serviço:

    Você concorda em pagar o valor listado e todos os outros valores divulgados, como impostos, taxas, custos e despesas. Você concorda que é responsável por todos os pagamentos e impostos associados ao seu uso dos Serviços.

    Você concorda que podemos cobrar automaticamente seu cartão de crédito durante o processo de compra no valor total dos Produtos e Serviços prestados, que serão sempre expostos de forma transparente.

    Alguns dos Serviços podem permitir que você envie uma oferta para qualquer Produto usando os Serviços ("Fazer Oferta" ou “Oferta”). Ao enviar uma Oferta, você concorda em cumprir sempre todos os requisitos estabelecidos em nossos Termos e Condições e página de perguntas frequentes.

    Para certas transações, podemos oferecer uma Política de Devolução. Consulte a seguinte página para obter mais detalhes sobre a Política de Devolução aplicável ao serviço que você está usando: Política de Devolução da Trésors. Exceto pela Política de Devolução, todas as taxas e cobranças não são reembolsáveis.

    Embora façamos o possível para fornecer informações precisas sobre a listagem, não podemos garantir que a listagem seja 100% precisa e, da mesma forma, não podemos garantir a autenticidade de nenhum item.

    Os vendedores são os únicos responsáveis pela exatidão na descrição e precificação dos Produtos listados em nossa plataforma. A Trésors confia nos Vendedores para obter tais informações e não é responsável de forma alguma pela descrição ou preço dos Produtos oferecidos pelo Vendedor. Se você tiver quaisquer reclamações ou disputas sobre qualquer Vendedor ou qualquer Produto em nossos Serviços, entre em contato conosco em contato@tresors.com.br, e faremos todos os esforços razoáveis para facilitar a comunicação e resolução de tais reclamações ou disputas com o Vendedor. Você concorda e reconhece que, embora a Trésors possa ajudar a resolver suas reivindicações ou disputas relacionadas a quaisquer Mercadorias nos Serviços, (i) a resolução final de tais reivindicações ou disputas é entre você e o Vendedor, e (ii) a Trésors não é responsável por resolver com êxito quaisquer reivindicações ou disputas entre você e o Vendedor.

  8. Tarifas

    A Trésors poderá cobrar tarifas por seus serviços, e a Pessoa Usuária se compromete a pagá-las a tempo. As tarifas em questão serão amplamente divulgadas dentro de nossa plataforma, tanto no momento de cadastramento, compra ou venda de itens ou gestão da loja dentro de nossos canais digitais.

    Poderemos modificar ou eliminar as tarifas a qualquer momento com o devido pré-aviso estabelecido na cláusula 1 destes Termos e Condições. Da mesma forma, poderemos modificar as tarifas temporariamente por promoções em favor das Pessoas Usuárias.

    A Pessoa Usuária autoriza a Trésors a reter e/ou debitar os fundos existentes e/ou futuros de sua conta com a plataforma, para saldar as tarifas não pagas ou qualquer outra dívida que possa ter.

    Para conhecer o detalhe das tarifas de cada serviço, as Pessoas Usuárias deverão consultar os termos e condições correspondentes ou os valores apresentados em nossa plataforma.

    Em todos os casos, a fatura será emitida de acordo com os dados fiscais que as pessoas tenham carregados em sua conta.

  9. Conteúdo em nossos serviços

    Nossos serviços incluem diversos tipos de conteúdo, tais como informações, dados, textos, artigos, fotografias, gráficos, imagens, ilustrações, vídeos, mensagens ou outros materiais ("Conteúdo") de muitas pessoas e entidades, incluindo você, e tal Conteúdo é de responsabilidade exclusiva da Pessoa Usuária ou entidade que o forneceu. Isso significa que você é inteiramente responsável por todo o Conteúdo enviado, transmitido, carregado ou disponibilizado de qualquer forma durante o uso de nossos serviços e pelas consequências ocasionadas pela divulgação e uso destes.

    O Conteúdo é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você promete cumprir com as notificações de direitos autorais, regras de marcas registradas, informações e restrições contidas em qualquer Conteúdo que você acessar por meio dos Serviços e não usará, copiará, reproduzirá, modificará, traduzirá, publicará, difundirá, transmitirá, distribuirá, executará, irá licenciar, vender, comercializar ou de outra forma explorar para qualquer finalidade qualquer Conteúdo que não seja de sua propriedade sem o consentimento prévio do proprietário desse Conteúdo ou de forma que viole os direitos de outra pessoa.

    Quando você carrega ou publica qualquer Conteúdo em nossos serviços ou plataforma, você concede à Trésors uma licença e direito a tal Conteúdo (e qualquer propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade que você tenha em tal Conteúdo) para distribuir, sindicar, reproduzir, editar, modificar , adaptar, armazenar, agregar, publicar, executar publicamente, exibir publicamente, fazer trabalhos derivados e, de outra forma, usar, no sentido mais amplo permitido pela lei aplicável, tal Conteúdo dentro ou fora dos serviços: (a) com a finalidade de fornecer o Serviços para você e outros Usuários, como promover suas listagens nos Serviços; e (b) com relação ao Conteúdo relacionado aos Produtos, como informações, fotografias e vídeos de seus Produtos, para fins de marketing e promoção dos Serviços. Por exemplo, para fins de marketing e outros, a Trésors exibirá ocasionalmente seu Conteúdo ou listagens em outras plataformas, como Facebook, Instagram e Pinterest. Você concorda que as licenças que você nos concede com relação a tal Conteúdo são isentas de royalties, perpétuas, sublicenciáveis, irrevogáveis e mundiais.

    Você declara e garante que possui ou de outra forma controla ou tem uma licença para todos os direitos necessários ao Conteúdo que você publica ou envia para a Trésors para uso nos serviços e que você tem direitos suficientes para conceder esta licença a tal Conteúdo para a Trésors sem violação ou violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos de privacidade, direitos de publicidade, direitos autorais, marcas registradas, direitos contratuais ou qualquer outra propriedade intelectual ou direitos de propriedade. Além disso, você concorda que a Trésors e suas respectivas afiliadas, sucessores e cessionários não têm nenhuma obrigação de confidencialidade com relação a tal Conteúdo e que, ao postar Conteúdo, outros Usuários podem republicar seu Conteúdo em plataformas de terceiros.

    Certos recursos dos Serviços permitem que você compartilhe informações com outras pessoas, inclusive por meio de suas redes sociais ou outros serviços nos quais você tenha uma conta (“Contas de terceiros”). Quando o Conteúdo for autorizado para compartilhamento, identificaremos claramente o Conteúdo que você está autorizado a redistribuir e as formas pelas quais você pode redistribuí-lo, geralmente fornecendo um botão “compartilhar” no Conteúdo ou próximo a ele. Se você compartilhar informações dos Serviços com outras pessoas por meio de suas contas de terceiros, como suas redes sociais, você autoriza a Trésors a compartilhar essas informações com o provedor de contas de terceiros aplicável. Revise as políticas de quaisquer provedores de conta de terceiros com os quais você compartilha informações ou por meio delas para obter informações adicionais sobre como eles podem usar suas informações. Se você redistribuir o Conteúdo, deverá ser capaz de editar ou excluir qualquer Conteúdo que redistribuir e deverá editá-lo ou excluí-lo imediatamente mediante nossa solicitação.

  10. Propriedade intelectual

    A Trésors proprietárias de todos os direitos de propriedade intelectual sobre seus sites, todo seu conteúdo, serviços, produtos, marcas, nomes comerciais, logotipos, desenhos, imagens, frases publicitárias, direitos autorais, domínios, programas de computação, códigos, desenvolvimentos, software, bancos de dados, informações, tecnologia, patentes e modelos de utilidade, desenhos e modelos industriais, segredos comerciais, entre outros (doravante designada a “Propriedade Intelectual”), que estão protegidos por leis nacionais e internacionais.

    Embora a Trésors conceda permissão para usar seus produtos e serviços conforme previsto nos Termos e Condições, isso não implica uma autorização para usar sua Propriedade Intelectual, exceto consentimento prévio e expresso da Trésors. Em qualquer caso, os usuários vendedores que utilizem esses produtos e serviços não poderão utilizar a Propriedade Intelectual da Trésors de uma forma que cause confusão no público, e deverão realizar sua atividade comercial sob uma marca ou nome comercial próprio e distintivo, que não seja confundível com a marca Trésors.

    É proibido usar nossos produtos ou serviços para fins ilegais, realizar qualquer tipo de engenharia reversa ou obras derivadas, usar ferramentas de busca ou extração de dados e conteúdo de nossa plataforma para reutilização e/ou criar bancos de dados próprios que incluam, no todo ou em parte, nosso conteúdo sem nossa expressa autorização. É também proibido o uso indevido, sem autorização e/ou contrário às normas vigentes e/ou que gere confusão ou implique uso difamatório e/ou que cause prejuízo, danos ou perdas a Trésors. A utilização dos produtos e serviços da Trésors também não implica a autorização para usar propriedade intelectual de terceiros que possa estar envolvida, cujo uso ficará sob exclusiva responsabilidade do usuário. Caso uma Pessoa Usuária ou qualquer anúncio infrinja a Propriedade Intelectual da Trésors ou de terceiros, a Trésors poderá remover esse anúncio totalmente ou parcialmente, sancionar o usuário conforme previsto nestes Termos e Condições e exercer as ações extrajudiciais e/ou judiciais correspondentes.

  11. Abusos e sanções

    Por favor, não abuse dos outros ou de nossos serviços.

    Você declara, garante e concorda que não contribuirá com nenhum Conteúdo (definido abaixo), ou usará os Serviços ou interagirá com os Serviços de maneira que:

    • infrinja ou viole os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de qualquer outra pessoa (incluindo à Trésors);
    • viole qualquer lei ou regulamento, incluindo, sem limitação, quaisquer leis de controle de exportação aplicáveis, leis de privacidade ou qualquer outra finalidade não razoavelmente pretendida pelo Trésors;
    • seja perigosa, prejudicial, fraudulenta, enganosa, ameaçadora, assediadora, abusiva, difamatória, obscena, caluniosa, invasiva da privacidade de terceiros, odioso ou censurável;
    • coloque em risco a segurança de seu usuário na Trésors, conta ou de qualquer outra pessoa (como permitir que outra pessoa faça login nos Serviços como você);
    • tente, de qualquer maneira, obter a senha, conta ou outras informações de segurança de qualquer outro usuário;
    • viole a segurança de qualquer rede de computadores ou quebre quaisquer senhas ou códigos de criptografia de segurança;
    • execute qualquer forma de “spam” ou ataques em nos Serviços, ou quaisquer processos executados ou ativados enquanto você não está conectado aos Serviços, ou que de outra forma interfiram no funcionamento adequado dos Serviços (incluindo sobrecargas na infraestrutura dos Serviços);
    • “rastreie”, “raspe” ou “colete” de qualquer página, dados na sua totalidade ou em partes ou relacionada aos Serviços ou Conteúdo (através do uso de meios manuais ou automatizados);
    • copie ou armazene qualquer parte significativa do Conteúdo; ou
    • faça engenharia reversa ou tenta de outra forma obter o código-fonte ou ideias ou informações subjacentes ou relacionadas aos Produtos ou Serviços.

    Você ainda concorda em não:

    • deixar de entregar o pagamento dos Produtos adquiridos por você;
    • deixar de entregar os Produtos comprados de você;
    • manipular o preço de qualquer Produto ou interferir nas listagens de outras Pessoas Usuárias;
    • contornar as políticas da Trésors;
    • contornar ou manipular nossa estrutura de taxas, o processo de cobrança ou taxas devidas ao Trésors;
    • envolver-se em qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, "spam" ou "correntes" ou qualquer outra forma de solicitação;
    • compartilhar informações proprietárias da Trésors ou de outras Pessoas Usuárias ou Conteúdo obtido por meio dos Serviços da Trésors fora dos Serviços sem o consentimento por escrito da Trésors ou da Pessoa Usuária;
    • abusar ou assediar outra pessoa usando os Serviços;
    • acessar os Serviços por qualquer meio que não seja através da interface fornecida, ou violar quaisquer regras de uso relacionadas à proteção de materiais ou tecnologia nos Serviços.

    A violação de qualquer um dos itens anteriores é motivo para a rescisão de seu direito de usar ou acessar os Serviços.

    De tempos em tempos, a Trésors pode modificar as regras de seus Serviços para promover representação precisa e entrega confiável de Produtos vendidos em seus Serviços. Temos o direito, mas não a obrigação, a nosso exclusivo critério, de impor consequências a você por comportamentos que a Trésors considere, a seu exclusivo critério, inconsistentes com as políticas da Trésors, as leis aplicáveis ou com o espírito de boa-fé. Além disso, temos o direito, mas não a obrigação, a nosso exclusivo critério, de pré-selecionar, recusar, restringir ou remover qualquer Comprador, Vendedor, listagem, item ou Conteúdo de forma temporária ou definitiva de nossa plataforma, sem prejuízo de outras sanções que se estabeleçam nas regras de uso particulares dos serviços de nossa plataforma.

  12. Indenidade

    A Pessoa Usuária manterá indene a Trésors, assim como aqueles que a dirigem, sucedem, administram, representam e/ou trabalham nelas, perante qualquer reclamação administrativa ou judicial iniciada por outras Pessoas Usuárias, terceiros ou por qualquer entidade, em relação a suas atividades na plataforma ou em relação aos seus serviços prestados para clientes provenientes do ecossistema Trésors.

    Em virtude dessa responsabilidade, eles poderão realizar compensações, retenções ou outras medidas necessárias para a reparação de perdas, danos e prejuízos, qualquer que seja sua natureza.

  13. Terminação

    Você é livre para parar de usar os Serviços a qualquer momento (sujeito a quaisquer termos aplicáveis a uma Pessoa usuária), entrando em contato conosco em contato@tresors.com.br; consulte nossa Política de Privacidade, bem como os Termos acima, para entender como tratamos as informações que você nos fornece depois de parar de usar nossos Serviços.

    Você concorda que a Trésors pode rescindir ou suspender sua conta Trésors e o acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, entre outros, (a) violações ou violações destes Termos, incluindo quaisquer políticas ou documentos incorporados por referência ou qualquer outro contrato que você tenha celebrado com a Trésors, (b) solicitações de autoridades policiais ou outras agências governamentais, (c) uma solicitação sua para excluir sua conta, (d) descontinuação ou modificação material dos Serviços, (e) questões ou problemas técnicos ou de segurança inesperados, (f) períodos prolongados de inatividade, (g) envolvimento de você em atividades fraudulentas ou ilegais ou (h) o não pagamento de quaisquer taxas devidas por você em conexão com os Serviços. A Trésors tem o direito exclusivo de decidir se você está violando alguma das restrições estabelecidas nestes Termos.

    O encerramento da conta pode resultar na destruição de qualquer Conteúdo associado à sua conta, portanto, lembre-se disso antes de decidir encerrar sua conta. Trésors pode excluir seu conteúdo, sua senha e todas as informações relacionadas, arquivos e conteúdo associados à sua conta. Você concorda que a Trésors não será responsável perante você ou terceiros por qualquer encerramento de sua conta ou acesso ao Serviço.

    Se você excluiu sua conta por engano, entre em contato conosco imediatamente em contato@tresors.com.br - tentaremos ajudar, mas, infelizmente, não podemos prometer que podemos recuperar ou restaurar nada.

    As disposições que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão destes Termos sobreviverão à rescisão. A título de exemplo, todos os itens a seguir sobreviverão à rescisão: qualquer obrigação que você tenha de nos pagar ou indenizar, quaisquer limitações de nossa responsabilidade, quaisquer termos relativos à propriedade ou direitos de propriedade intelectual e termos relativos a disputas entre nós, incluindo, sem limitação, o acordo de arbitragem.

  14. Jurisdição e lei aplicável

    Estes Termos e Condições são regidos pela legislação vigente. Qualquer controvérsia decorrente de sua aplicação, interpretação, execução ou validade será submetida ao Foro da Comarca de Curitiba-PR, salvo as reclamações apresentadas por Pessoas Usuárias que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor.